Na próxima segunda-feira, dia 21, a governadora do Paraná, Cida Borghetti, vai assinar, às 11h, no Palácio Iguaçu, a sanção do projeto de lei que cria a Política Estadual do Biogás e Biometano.
Com a sanção, estabelecidas regras, obrigações e instrumentos de organização, incentivo, fiscalização e apoio às cadeias produtivas dos materiais derivados da decomposição de matéria orgânica. As medidas previstas visam o enfrentamento das mudanças climáticas e a promoção do desenvolvimento regional com sustentabilidade ambiental, econômica e social. O projeto, que tramitou sob o nº 110/2018, também autoriza o Poder Público a fomentar a produção e o consumo de biogás e biometano gerados no Paraná por meio de programas específicos instituídos em regulamentos que promovam, dentre outras coisas, a adição de um percentual mínimo de biometano ao gás canalizado distribuído no estado e o estabelecimento de tarifas e preços mínimos.
Representantes e conselheiros da Associação Brasileira do Biogás e Biometano (ABiogás) estarão presentes durante o momento da assinatura. “Essa é uma vitória para o setor como um todo e um resultado concreto do trabalho realizado pela Associação desde 2013”, destaca Alessandro Gardemman, presidente da ABiogás.
ABiogás está à disposição para comentar como a decisão influencia o panorama do biogás e biometano no Brasil e os ganhos para o estado do Paraná.
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