Os trabalhadores rurais Pedro da Silva, 35 anos, e João Maria da Silva, 45 anos, formalizaram na semana passada denúncia na Procuradoria Geral da republica, no Ministério Publico Estadual, na Receita Federal, na Policia Federal e no Tribunal de Contas do Paraná e de Santa Catarina contra um grupo de pessoas que teria usado os seus nomes para elevar o contrato social de uma empresa de R$ 6 mil para R$ 500 mil. Entre os nomes que aparecem na denúncia está o prefeito de Ibaiti, Luiz Carlos dos Santos Peté (PSDB), acusado de ter feito a dupla assinar os papeis sem saber que se tratava de um contrato social da empresa Centerfral distribuidora de Perfumaria LTDA.
Tribuna do Vale
De acordo com a denúncia, Peté teria se aproveitado da ingenuidade dos dois homens quando ambos teriam ido ao seu gabinete na Prefeitura de Ibaiti. Pedro e João Maria teriam procurado o prefeito para pedir emprego, mas foram surpreendidos com a proposta de Peté para que abrissem uma empresa para prestar serviços ao município. Foi então segundo os dois irmãos que Peté teria pedido para que assinassem documentos que supostamente lhes garantiria a abertura de uma firma em condições de prestar serviços à prefeitura.
Os denunciantes dizem que depois descobriram que aqueles documentos que havia Assinados no gabinete do prefeito eram na verdade a alteração do contrato social da Centerfral, uma empresa que atua em vários ramos de comércio e que teria sede em Curitiba. Na alteração do contrato, feito em julho de 2007, Pedro e João Maria da Silva passou a serem sócios majoritários da empresa em substituição a José Carlos Baruta, Idelfonso Vasselai e Maria Goretti Vasselai. Com o novo contrato, social da Centerfral saltou de R$ 6 mil para R$ 500 mil o que chamou a atenção das Receitas Estadual e Federal.
Além do contrato social, nos documentos apresentados por Peté aos trabalhadores rurais, também havia uma procuração que dava amplos poderes ao representante comercial José Carlos Baruta, ex-sócio da empresa, para representá-los junto a Centerfral.
A irregularidade só foi descoberta quase três anos depois quando Pedro e João Maria da Silva solicitaram um empréstimo em uma agência bancária de Ibaiti. Os dois estavam com os nomes inclusos nos cadastros de proteção ao crédito por dívidas contraídas e não pagas pela Centerfral.
“Quando a gente descobriu essas dívidas, resolvemos conversar com o Peté, pois havia sido ele quem tinha feito a gente assinar os papéis da Centerfral”, revela. “Toda vez que a gente o procurava ele dizia que ia limpar o nosso nome, mas até hoje nada” acusa.
Na denúncia, os dois homens citam também a participação do procurador-juridico do município Fabrício Leal Ugolini, que segundo ambos, tinha conhecimentos da fraude, inclusive fazendo promessas de que ajudaria a regularizar a situação criada com as dívidas da Centerfral.
ELEMENTOS
A acusação apresentada na semana passada é baseada nos depoimentos de Pedro e João Maria da Silva com registros em áudio e vídeo, além da gravação de uma conversa telefônica entre um dos trabalhadores e o prefeito Luiz Carlos dos Santos Peté. Na gravação Peté assume que está intermediando a quitação das dívidas junto à empresa, assim como as certidões de debito registradas na Receita Federal.
O material também acompanha uma cópia da alteração do contrato social da empresa a da procuração em favor de José Carlos Baruta.
A denúncia sugere que além dos crimes de falsidade ideológica e falsificação de documentos, a empresa Centerfral teria seu contrato social alterado de míseros R$ 6 mil para R$ 500 mil com a intenção de “esquentá-la” para que pudesse participara de licitações supostamente fraudulentas em prefeitura do Paraná e Santa Catarina, estado onde a empresa já teve uma filial.
A reportagem da Tribuna do Vale também conseguiu apurar que a empresa participou de dezenas de licitações em vários municípios do Paraná e Santa Catarina.
PETÉ NEGA ACUSAÇÕES
O prefeito de Ibaiti, Luiz Carlos dos Santos Peté (PSDB) negou ontem todas as acusações dos trabalhadores rurais Pedro e João Maria da Silva. O prefeito confirmou que conhece os dois homens e que ambos estiveram em seu gabinete para pedir emprego, mas ele jamais sugeriu que assinassem qualquer documento ou procuração.
Peté também confirmou que pediu para que os dois abrissem uma empresa para que eventualmente pudessem prestar serviços à prefeitura da cidade. “Conheço os dois rapazes. Os recebi no gabinete como recebo todas as pessoas que me procuram. Jamais daria qualquer documento em branco ou preenchido para que assinassem. Isso é uma loucura”, garantiu.
Para o chefe do executivo, cabe aos dois denunciantes provarem o que dizem. “Se eles me acusam. Eles que provem”, reiterou.
Porém, o prefeito de Ibaiti confirmou que conhece José Carlos Baruta. ”Ele é um representante comercial que mora em Curitiba, não é?”. Mas no entanto, Peté disse que sequer ouviu falar da Centerfral. Ele também garantiu que a empresa não é fornecedora da Prefeitura de Ibaiti. Não conheço essa empresa. Nunca ouvi falar, afirmou.
O procurador-juridico da prefeitura Fabrício Leal Ugolini também confirmou que conhece os dois rapazes e que foi procurado por eles quando surgiram as dívidas da Centerfral. A princípio eu fui procurado como advogado para defendê-los. Realmente disse a eles que estavam sendo enganados, mas eu jamais participei de conversas em que documentos foram expostos para serem assinados, defende-se. Segundo Ugolini, ele jamais insistiu para que os dois assinassem qualquer tipo de documentação ou interveio em favor de José Carlos Baruta ou a Centerfral.
Sou advogado na cidade. Tenho um nome a zelar, se confirmadas as denúncias vou processá-los, disse.
Com informações da tribuna do Vale
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