Evento é realizado na sede do Ministério Público do Paraná; só na RMC, mortes violentas de mulheres tiveram alta de 20% de 2008 para 2009
A violência doméstica contra a mulher é uma epidemia silenciosa e que a cada ano faz mais vítimas em todo país. De janeiro a outubro deste ano, a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, do Governo Federal, registrou 615.791 atendimentos, sendo 95.549 especificamente relatos de violência. O número total de registros foi 128% maior que o de 2009, no mesmo período, com 269.258 atendimentos.
Só em Curitiba, no ano passado, 9.176 mulheres procuraram a Delegacia da Mulher para denunciarem violências sofridas. Isso equivale a 25 registros por dia na capital paranaense. Para discutir essa questão, nesta semana, nos dias 2 e 3 de dezembro, o Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais, e Poder Judiciário do Paraná, através da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP, realizam o I Encontro Estadual do Ministério Público e Poder Judiciário sobre a Aplicação da Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. Voltado a promotores e procuradores de Justiça e magistrados, o evento será realizado na sede do MP-PR, no Centro Cívico.
“O objetivo desse encontro é estimular a reflexão a respeito da interpretação da Lei Maria da Penha, possibilitando sua aplicação de forma efetiva, em benefício das vítimas de violência doméstica”, afirma a promotora de Justiça Rosângela Gaspari, uma das organizadoras do encontro pelo Ministério Público. “Há interpretações da legislação que ainda não estão pacificadas na doutrina e jurisprudência, por isso a necessidade de uma discussão ampla, até mesmo em virtude da complexidade da questão, que envolve aspectos psicológicos e sociológicos”, diz. Além de Rosângela, está na coordenação do evento pelo MP-PR a promotora de Justiça Cláudia Cristina Rodrigues Martins, responsável pela Promotoria de Justiça do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Curitiba.
A abertura do encontro será às 8h30, no auditório da sede do Ministério Público (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico), com a presença do procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto e do presidente do TJ-PR, desembargador Celso Rotoli de Macedo, entre outras autoridades. A palestra de abertura, com o tema Violência Contra a Mulher: Gênero, Número e Grau, será às 9h, com a professora-doutora Alice Bianchin, do Curso de Mestrado da Universidade do Sul de Santa Catarina e presidente do Instituto Panamericano de Política Criminal – IPAN, e o promotor de Justiça Fábio André Guaragni, do MP-PR, também professor e doutor em Direito Penal. (confira aqui a íntegra da programação)
Dados sobre o problema - Na semana passada, para marcar o Dia Mundial pela Não Violência Contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, a Secretaria Estadual de Saúde (SESA) lançou a Rede Intersetorial de Atenção à Mulher em Situação de Violência no Paraná – RIAMULHER PARANÁ, que tem participação do MP-PR. Na ocasião, foram apresentados diversos dados relativos à violência contra a mulher no Estado. Entre as informações apresentadas, um dado marcante a respeito de mortes violentas de mulheres na capital e região: teria ocorrido uma alta de 20% nessas ocorrências de 2008 para 2009. Dados de atestados de óbito mostram que foram registradas 76 mortes por causas violentas em 2008 e 90 mortes em 2009. O Governo Federal, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres, também apresentou dados atualizados da Central de Atendimento à Mulher - Disque 180, bem como do perfil das vítimas e dos agressores.
A violência doméstica contra a mulher é uma epidemia silenciosa e que a cada ano faz mais vítimas em todo país. De janeiro a outubro deste ano, a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, do Governo Federal, registrou 615.791 atendimentos, sendo 95.549 especificamente relatos de violência. O número total de registros foi 128% maior que o de 2009, no mesmo período, com 269.258 atendimentos.
Só em Curitiba, no ano passado, 9.176 mulheres procuraram a Delegacia da Mulher para denunciarem violências sofridas. Isso equivale a 25 registros por dia na capital paranaense. Para discutir essa questão, nesta semana, nos dias 2 e 3 de dezembro, o Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e de Execuções Penais, e Poder Judiciário do Paraná, através da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP, realizam o I Encontro Estadual do Ministério Público e Poder Judiciário sobre a Aplicação da Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. Voltado a promotores e procuradores de Justiça e magistrados, o evento será realizado na sede do MP-PR, no Centro Cívico.
“O objetivo desse encontro é estimular a reflexão a respeito da interpretação da Lei Maria da Penha, possibilitando sua aplicação de forma efetiva, em benefício das vítimas de violência doméstica”, afirma a promotora de Justiça Rosângela Gaspari, uma das organizadoras do encontro pelo Ministério Público. “Há interpretações da legislação que ainda não estão pacificadas na doutrina e jurisprudência, por isso a necessidade de uma discussão ampla, até mesmo em virtude da complexidade da questão, que envolve aspectos psicológicos e sociológicos”, diz. Além de Rosângela, está na coordenação do evento pelo MP-PR a promotora de Justiça Cláudia Cristina Rodrigues Martins, responsável pela Promotoria de Justiça do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Curitiba.
A abertura do encontro será às 8h30, no auditório da sede do Ministério Público (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico), com a presença do procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto e do presidente do TJ-PR, desembargador Celso Rotoli de Macedo, entre outras autoridades. A palestra de abertura, com o tema Violência Contra a Mulher: Gênero, Número e Grau, será às 9h, com a professora-doutora Alice Bianchin, do Curso de Mestrado da Universidade do Sul de Santa Catarina e presidente do Instituto Panamericano de Política Criminal – IPAN, e o promotor de Justiça Fábio André Guaragni, do MP-PR, também professor e doutor em Direito Penal. (confira aqui a íntegra da programação)
Dados sobre o problema - Na semana passada, para marcar o Dia Mundial pela Não Violência Contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, a Secretaria Estadual de Saúde (SESA) lançou a Rede Intersetorial de Atenção à Mulher em Situação de Violência no Paraná – RIAMULHER PARANÁ, que tem participação do MP-PR. Na ocasião, foram apresentados diversos dados relativos à violência contra a mulher no Estado. Entre as informações apresentadas, um dado marcante a respeito de mortes violentas de mulheres na capital e região: teria ocorrido uma alta de 20% nessas ocorrências de 2008 para 2009. Dados de atestados de óbito mostram que foram registradas 76 mortes por causas violentas em 2008 e 90 mortes em 2009. O Governo Federal, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres, também apresentou dados atualizados da Central de Atendimento à Mulher - Disque 180, bem como do perfil das vítimas e dos agressores.
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