quinta-feira, agosto 10, 2017

CPI das Questões Fundiárias realiza primeira oitiva


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Questões Fundiárias realizou nesta quarta-feira (09) a primeira oitiva com o coordenador da Coordenadoria Especial de Mediação de Conflitos da Terra (Coorterra) órgão da Secretaria de Segurança Pública, major Jean Puchetti. Participaram da reunião da CPI, como membros da comissão, o presidente, deputado estadual Marcio Pauliki, o relator Paulo Litro e os deputados Professor Lemos, Tião Medeiros e Cláudia Pereira.

Durante o depoimento, major Puchetti revelou que o Paraná possui 112 áreas ocupadas – sendo 28 em ambientes urbanos e 89 em regiões rurais. “As regiões do estado que mais apresentam invasões são no Oeste e também nas proximidades de Porecatu”, afirmou o coordenador.

Ele também revelou que possui apenas três membros efetivos na coordenadoria e que não há orçamento fixo para a Coorterra. “O orçamento é tratado pela comissão de finanças da Polícia Militar e da Secretaria Estadual de Segurança”, diz. Além disso, o major apresentou um balanço das reintegrações de posse cumpridas neste ano em relação ao ano passado. Em apenas seis meses, segundo ele, foram registradas 23 reintegrações neste ano contra 22 de todo ano de 2016.

O major também afirmou que a Polícia Militar atua como apoio para que sejam realizadas as reintegrações de posse determinadas pelo Poder Judiciário. “Procuramos mediar as questões para não ter passivo humano, desgaste institucional e conflitos entre as partes. Queremos resolver as questões de maneira pacífica”, afirma. Uma das medidas, de acordo com Puchetti, são as audiências de conciliação. “Antes de uma reintegração procuramos ter uma audiência entre as partes, desde que o Judiciário aceite, para tentarmos uma solução pacífica”, afirma.

Para o presidente da CPI, Marcio Pauliki, a audiência foi positiva e trouxe importantes dados para embasar as investigações da comissão. “Sabemos também, por meio fontes e relatórios que já recebemos, que existem grupos que coordenam invasões em determinadas áreas. Precisamos apurar essa questão com seriedade. Para tanto, já aprovamos a convocação do assessor especial para Assuntos Fundiários do governo estadual, Hamilton Serighelli, para prestar depoimento ainda neste mês”, ressalta o deputado.

O relator da comissão, deputado Paulo Litro, considera as oitivas fundamentais para o bom andamento dos trabalhos. "As oitivas são essenciais para obtermos detalhes sobre a situação das Questões Fundiárias no Paraná. O major Puchetti nos trouxe importantes números e agora temos ainda mais subsídios para realizarmos uma investigação detalhada sobre esse tema no Estado", afirma.

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