sexta-feira, maio 12, 2017

Paraná mantém programa para facilitar e incentivar denúncias de racismo

Dia 13 de maio é considerado o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo, data em que foi assinada a Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil, em 1888. E para incentivar e facilitar a denúncia o Governo do Estado, por meio da Seju, mantém o SOS Racismo. Pelo telefone 08006420345 a população recebe orientações sobre como proceder em casos de racismo e discriminação. “As denuncias são recebidas pelo Departamento de Direitos Humanos e Cidadania encaminhadas para órgãos parceiros da secretaria no projeto, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Paraná, Secretaria da Saúde e Secretaria da Educação. Também foi feito contato com a Ouvidoria Nacional de Promoção da Igualdade Racial para casos envolvendo ente federal”, explica Regina Bley, diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Seju.
Em um número geral o Paraná conta com a maior população negra do sul do país: 28,3% de seus residentes são negros e negras, totalizando aproximadamente 3 milhões de paranaenses, segundo dados do IBGE de 2010.
“Vale destacar que racismo diz respeito à restrição de direitos motivada por discriminação em razão de raça, cor, etnia, religião ou origem, bem como a ofensa que se dirige a uma coletividade, toda uma raça ou etnia”, esclarece Artagão Junior, Secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.

RACISMO - Era um dia de festa para a família de Juliana. Ela estava com a filha comemorando o noivado dos padrinhos da criança em um restaurante de Curitiba, em janeiro deste ano. A menina de oito anos estava radiante. Até que a garota pediu para ir ao banheiro. “Fiquei esperando com minha filha na fila. Ela estava um pouco afastada de mim, brincando de se arrumar na frente de um espelho. Uma senhora olhou pra ela e disse que ela era bonitinha e queria saber de qual jaula ela tinha saído. Eu sou branca e minha filha é negra. Acho que ela não imaginava que eu era a mãe dela. Foi horrível. Acabou com a nossa festa”, relata Juliana*.
Ela conversou com a gerência do restaurante e conseguiu que a mulher e o homem que a acompanhava fossem retirados do local. “Eles saíram, mas já tinham acabado com nossa alegria”, revela a mãe que não denunciou o ocorrido. “Me senti triste demais e revoltada demais pra pensar em alguma coisa. Depois pensei que era bobagem, que era triste mas era a realidade. Me arrependo, deveria ter ido até o fim. Torço pra que nunca aconteça, mas se acontecer não vou deixar passar, até pra que minha filha saiba que pode e deve se defender na justiça”, lamenta Juliana.

SILÊNCIO - A história de Juliana e da filha são a realidade, rotina de muita gente. Não só pelo racismo sofrido como pela falta de denúncia.
Em 2016, segundo levantamento do Ministério Público do Paraná, houve uma queda no número de crimes de racismo no Estado. No ano foram abertos 184 inquéritos no estado (179 por injúria e 5 por racismo), uma redução de 54% em comparação com o ano anterior, quando foram registrados 400 casos (371 por injúria e 29 por racismo). Os números são referentes aos boletins de ocorrência que viraram um inquérito policial. Mas a queda no número não significa que houve menos casos de racismo e sim um menor número de denuncias.
“A discriminação em razão de raça e cor, assim como de religião e origem, é uma realidade cotidiana das pessoas negras. Entretanto, percebe-se pelo número de registros, a subnotificação destes crimes. Este fenômeno se deve especialmente a naturalização e a negação da existência do racismo em nossa sociedade, que se manifesta na maioria das vezes de maneira velada, sem a formação de provas concretas que estimulem a denúncia por quem sofre”, explica Ana Raggio, Coordenadora da Divisão de Políticas para Igualdade Racial, da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos - Seju.


SOS RACISMO – Para denunciar ligue para 08006420345. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer local do Estado, das 8h às 17h.

Nenhum comentário: