sábado, abril 15, 2017

Canadá se prepara para legalizar a maconha

O governo de Justin Trudeau apresentou nesta quinta-feira um projeto de lei para legalizar a maconha em pouco mais de um ano, transformando o Canadá no segundo país do mundo a autorizar seu uso recreativo, depois do Uruguai.

No Canadá, o consumo de maconha é permitido com fins medicinais desde 2011 e ele seria o primeiro país do G7 a autorizá-lo com fins recreativos.

Essa legalização, que pode coincidir com o dia da festa nacional, 1º de julho de 2018, é apoiada pela maioria dos canadenses, mas seu debate parlamentar nos próximos meses deve ser intenso.

O projeto de lei tem como objetivo principal "eliminar os narcotraficantes e o crime organizado do mercado da cannabis", permitindo às autoridades "focar-se em outros crimes graves", disse o ministro de Segurança Pública, Ralph Goodale.

O comércio da maconha representa, segundo Goodale, entre "sete e oito bilhões de dólares" canadenses anuais.

Serão criadas duas novas infrações penais para combater a venda da cannabis para menores de idade, com penas de até 14 anos de prisão.

A promoção de derivados que fazem com que a cannabis seja atrativa para os jovens também será punida com uma multa de até cinco milhões de dólares e/ou três anos de prisão.

Também reforçarão os controles nas estradas, particularmente com "testes de saliva", para punir de forma mais severa os motoristas que dirigirem sob o efeito da maconha ou de outras drogas.

"A proibição da cannabis falhou em proteger nossas crianças e comunidades, e precisamos de um novo foco", disse Bill Blair, um antigo chefe de polícia de Toronto responsável de comandar o projeto de lei.

"Cerca de 21% dos adolescentes canadenses e 30% dos jovens adultos consomem a cannabis", afirmou.

Os chefes de polícia do Canadá solicitaram várias vezes a flexibilização da lei sobre entorpecentes com o objetivo de reduzir os processos pelos casos simples de posse de maconha.

"A polícia gasta de dois a três bilhões de dólares [canadenses] anualmente tentando conter o uso da cannabis, mas os adolescentes canadenses ainda estão entre os maiores consumidores do mundo ocidental", explicou Goodale.

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