Justiça de Mangueirinha suspende construção de hidrelétricas na cidade

A Justiça de Mangueirinha, no sudoeste do Paraná, suspendeu a construção de três pequenas centras hidrelétricas projetadas para rios do município. No começo de novembro, moradores protestaram contra a obra de uma dessas usinas, que seria responsável por acabar com uma cachoeira considerada cartão postal da cidade.

Há quase um mês, alguns moradores como João Luiz Dissenha Teixeira não saem do acampamento montado pelos manifestantes às margens do Rio Marrecas, próximo ao local onde foram iniciadas as escavações para a construção da barragem

Assim que a execução da obra teve início, o movimento contrário à construção da PCH, como é chamada a usina, fez com que os operários saíssem e retirassem as máquinas. A manifestação teve o apoio de índios da aldeia caingangue e tupi guarani.

"A gente lutou contra isso e precisa que a lei brasileira se faça valer. Nós estamos no nosso direito", comentou o presidente da associação ambientalista da aldeia, Márcio Kokoj.

Licenças ambientais

Durante os protestos o promotor da comarca visitou a área da cachoeira e constatou a derrubada de árvores como xaxins e araucárias, espécies ameaçadas de extinção. Ele convocou uma audiência pública para discutir as licenças ambientais para a construção dessa e de outras quatro hidrelétricas nos rios Marrecas e Covó, que fazem parte da bacia hidrográfica do Rio Iguaçu.

Participaram das discussões representantes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), das empresas responsáveis pelas obras e um grupo de 150 moradores contrários às construções.

Após a audiência, a juíza decidiu suspender as licenças ambientais concedidas para a Covó Energia S.A., a Canhadão Produção de Energia Elétrica, a Energética Invernadinha e a Hidrelétrica Forquilha. Uma delas, que está quase pronta, teve a obra suspensa. A Covó Energia terá de apresentar um projeto de recuperação da área degradada próxima à cachoeira do Marrecas.

De acordo com a juíza, as licenças levaram em consideração somente o impacto ambiental individual e não consideraram o impacto dos cinco empreendimentos em conjunto.

Os moradores comemoraram a decisão e prometem que continuar defendendo as paisagens do município. “Os 60 anos de Mangueirinha foram contemplados com o selo que tem a cachoeira do Marrecas, a gralha azul e a araucária. Isso aqui tem toda uma história que comove a população. Estamos de olho 24 horas aqui e não vamos arredar pé monitorando a cachoeira”, disse o empresário Dinho Bonatto ao destacar que os moradores têm cada vez mais usufruído do atrativo.

Outro lado

O IAP informou que vai recorrer da decisão da Justiça. Segundo o técnico Wilfried Schwarz, o instituto entende que o impacto ambiental dessas pequenas centrais hidrelétricas podem ser considerados individualmente porque o reflexo ao meio ambiente é pequeno.

Por meio de nota, a Covó Energia disse que é “pautada pelo respeito ao meio ambiente e à comunidade” e que seguiu todos os procedimentos legais, consequentemente obtendo “junto ao Instituto Ambiental do Paraná as licenças ambientais exigidas pela legislação em vigor”.

A Energética Invernadinha e a Hidrelétrica Forquilha ltda, que são do mesmo grupo e também pretendem recorrer da decisão, afirmaram por meio do representante Nicolau Miguel Neis, que em outubro de 2015 o Ministério Público tinha solicitado um estudo de impacto integrado e que a empresa já o contratou e está 60% concluído.

E, o proprietário da empresa Canhadão Produção de Energia Elétrica, João Carlos da Silva, disse que o impacto da construção é pequeno porque a obra ocupa uma área de cinco hectares e que está totalmente legalizada com as licenças do IAP.

G1