O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 4.850/16 com as dez medidas contra a corrupção, afirmou nesta quarta-feira (21) que a proposta deve ser entregue até o dia 9 de dezembro ao Senado. O relatório final deve ficar pronto até o final de outubro.
“A ideia é votar na comissão até a segunda semana de novembro e no plenário da Câmara entre a terceira e a quarta [semana de novembro]. Vamos formalmente levar esse conjunto de medidas para o Senado no dia 9 de dezembro. Acredito que deva ter um ponto final com promulgação em junho ou julho do ano que vem”, informou o relator.
As dez medidas preveem uma série de mudanças nos códigos Penal, de Processo Penal e outras leis para combater a corrupção com mais eficácia.
O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados em junho, inspirado nas “10 Medidas Contra a Corrupção” propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e apoiadas por mais de 2 milhões de assinaturas e 100 entidades da sociedade civil.
“As dez medidas são dez conceitos que englobam e atingem hoje mais de 29 legislações diferentes. Todos os conceitos vão estar presentes no relatório final”, afirmou Lorenzoni.
Nenhum comentário:
Postar um comentário