terça-feira, maio 24, 2016

Infidelidade partidária leva a cassação de mandato de vereador.

                                        
Em seu lugar assume Diogo Busse (PPS), que foi secretário de Política sobre Drogas da prefeitura durante a gestão de Gustavo Fruet (PDT). Cabe recurso da decisão.

Rink deixou o PPS em outubro de 2015, meses antes da chamada janela partidária – que permitiu a troca de partidos sem risco de cassação. De acordo com o vereador, o próprio partido deu anuência por escrito para que ele se filiasse ao PR.

Entretanto, o documento não foi reconhecido pelo TRE. “Não há qualquer evidência de que os fatos, como narrados, tenham tornado insustentável a permanência do réu no partido. Não se tem qualquer prova que o Partido desejasse a saída do réu”, disse o relator, Paulo Afonso da Motta Ribeiro.

O vereador diz que pretende recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele pretende pedir, também, a suspensão da decisão em caráter liminar. Presidente da Câmara, Aílton Araújo (PSC) disse que aguarda notificação para efetuar a cassação de Rink, mas que imagina que isso não deva ocorrer enquanto ele estiver recorrendo da decisão.

A cassação de Rink traz um problema adicional para a Câmara. Atualmente, ele é o segundo-secretário da Câmara, cargo com funções administrativas importantes dentro do Legislativo. Segundo Araújo, caso ele deixe a Casa em caráter definitivo, novas eleições para o cargo terão que ser convocadas.

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