domingo, fevereiro 28, 2016

Paranaense é indicado para ministro do STJ

A presidente Dilma Rousseff indicou o paranaense Joel Ilan Paciornik para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26). Hoje, o desembargador atua no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

A indicação de Paciornik pretende preencher a vaga do ministro Gilson Dipp, que se aposentou do cargo. A escolha do novo ministro se baseia em uma lista tríplice eleita pelo Pleno do STJ. Entre os listados, o paranaense foi o mais votado, com 18 votos.

Agora, o desembargador deve passar por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, para em seguida ser submetido à votação no plenário. Se aprovado, Paciornik já pode ser nomeado pela presidente Dilma.

Joel Ilan Paciornik é formado pela Faculdade de Direito de Curitiba e é mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O desembargador é membro da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), corte em que atua desde 2006. Paciornik também já foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná e juiz do Tribunal Regional Eleitoral paranaense.

Além de Paciornik, a presidente Dilma também indicou o magistrado Antônio Saldanha Palheiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para ocupar o cargo do ministro Sidnei Beneti, que também se aposentou.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados vem de Tribunais Regionais Federais; um terço de desembargadores dos Tribunais de Justiça e um terço, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

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