- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 006/2014 DO DIA 24/03/2014.
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2014 DO DIA 24/03/2014.
*Obs.: Artigo 124 do Regimento Interno – ATA – será Publicada na pág. www.cmls.pr.gov.br. no átrio desta Casa até
24h00 após a Sessão, (retificação, e/ou impugnações da Ata, através de requerimento escrito até 24h00 antes da próxima sessão, para deliberação do plenário).
PROJETOS
PROJETO DE LEI N.º. 014/2014 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo através de serviços de máquina a empresa MADEIREIRA TAPERA LTDA.
PROJETO DE LEI N.º. 015/2014 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professores de Educação Física, através de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para provimento temporário e emergencial de vagas na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 016/2014 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SÚMULA : Fixa a remuneração dos Cargos em Comissão e dá outras providências.
PARECERES
Parecer n.º. 026/2014. Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Lei N.°013/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos médicos que atuarão no Projeto Mais Médicos, no Município de Laranjeiras do Sul/PR.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres.:Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal).
Parecer n.º. 027/2014. Autoria : Comissão de Finanças e Orçamento
Proposição : Projeto de Lei N.°013/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos médicos que atuarão no Projeto Mais Médicos, no Município de Laranjeiras do Sul/PR. Opina pela APROVAÇÃO
Ver. Membros: (Pres.: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker).
Parecer n.º. 028/2014. Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Ass. Social
Proposição : Projeto de Lei N.º 013/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos médicos que atuarão no Projeto Mais Médicos, no Município de Laranjeiras do Sul.
Opina pela APROVAÇÃO
Ver. Membros: (Pres.: Silvano Pereira; Relator: Elton Ruths e Sec. Zezo Marin).
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REQUERIMENTOS
Requerimento nº 014/2014:
Autoria: Ver Laureci Leal e Aldemar Becker
Súmula : Requer do Poder Executivo Municipal: Informações sobre a instalação da Empresa KIENAST:
1 - Se a referida Empresa atendeu o preceituado na Lei Municipal nº 070/2012;
2 - Quais providências estão sendo tomadas para a incorporação no Patrimônio Público e conseqüentemente o Ressarcimento aos cofres públicos sobre os Prejuízos causados, caso a Empresa não tenha cumprido com o preceituado na Lei;
3 - Qual o plano de uso que a Municipalidade possui para destinação daquele Patrimônio Público;
4 - Se já existe alguma Empresa interessada para utilizar aquelas instalações.
Requerimento nº 015/2014:
Autoria: “Zezo, Elton e Silvano Pereira".
Súmula : Requer do Poder Executivo Municipal: Informações sobre:
- Relação nominal dos Dentistas Contratadas e Concursados que prestam serviço à Municipalidade;
- Local e horário de trabalho:
- Carga horária dos mesmos
- Valor de sua Remunerações, incluindo gratificações; - Demais informações que se fizerem necessário.
Requerimento nº 016/2014:
Autoria : Vereador “Daniel Giacobo".
Súmula : Requer do Poder Executivo Municipal: Informações relacionadas as servidores públicos cedidos a outras entidades:
- Relação nominal de cada servidor (nome, função, cargo, simbologia salarial, etc..;
- Onde estão locados;
- Demais informações que se fizerem necessárias.
Requerimento nº 017/2014:
Autoria : Vereador “Daniel Giacobo".
Súmula : Requer do Poder Executivo Municipal: que através do órgão competente, proceda levantamento completo e atual dos produtores de Boa Vista Passo Liso, como também da população indígena que ali vivem, tais como:
- Nº de Produtores e Índios;
- Tamanho da área de produção e a área indígena; - Produção separada por produto da região; - Demais informações que se fizerem necessárias.
Requerimento nº 018/2014:
Autoria : Vereador “Everson Mesquita".
Súmula : REQUER da Associação Universitários Associados do Dinão – UAD, relacionado à Contratação de Serviços de Terceiros, ônibus para o transporte diário dos Universitários para Guarapuava e Cascavel, que nos informe dentro do prazo previsto em lei:
a. Quais as empresas que estão prestando o serviço neste ano de 2014?
b. Quantos ônibus estão sendo utilizados e se existe alguma cláusula contratual relaciona-da à idade dos veículos e à sua manutenção e conservação, especialmente sobre PNEUS?
c. Se as empresas tem atendido às exigências do REGULAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PARA-
NÁ, especialmente sobre a vistoria regular dos veículos?
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INDICAÇÕES
Indicação n.º. 088/2014 Autoria : Vereadores: “Laureci Leal, Aldemar Becker e demais vereadores”.
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de ceder por doação e/ou por comodato às instalações que foram doadas pela gestão anterior à empresa KIENAST & KRATSCHMER devolvidas ao Município à Empresa LARAMIX RAÇÕES LTDA, conforme pedido protocolado junto a Municipalidade, datado de 30 de abril de 2013 (em anexo).
Indicação n.º. 089/2014 Autoria: Ver: “Laureci Leal e Elton Ruths.
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Construção de "Quadra Poliesportiva Coberta", na Escola Municipal do Bairro Água Verde, atendendo pedido de alunos e professores.
Indicação n.º. 090/2014
Autoria : Vereadores: “Silvano Pereira, Júnior Gurtat e Ivone Portela.
Súmula : Solicita do Poder Executivo Municipal: Construção de "Redutores de Velocidade" na Avenida Santos Dumont - Loteamento Bancários, saída para o Rio Bonito do Iguaçu.
Indicação n.º. 091/2014 Autoria : Vereador: “Daniel Giacobo"
Súmula : " Reitera a indicação de nº 021/2014, autoria do Ver. Magrão, que solicita do Executivo: Patrolamento e cascalhamento na estrada principal da comunidade de “Boa Vista - Passo Liso” passando pela Igreja, ate a propriedade do Sr. Dalastra, dando as mínimas condições de escoamento da safra e do leite.
Indicação n.º. 092/2014 Autoria: Ver: “Carlos A. Machado Magrão". Súmula : Solicita do Poder Executivo: Providências conforme Ata de Reunião dos moradores em anexo:
- Providências sobre o Programa de Alimentos, algumas famílias entregaram os produtos e ainda não receberam;
- Dar andamento ao Programa Porteira a Dentro, quando em campanha a senhora Prefeita como também os Senhores Vereadores, se comprometeram em colocá-lo em prática;
- Com urgência "Patrolamento e cascalhamento na estrada principal da Comunidade de “Faxinal Grande até a Comunidade de Flor do Pinho", tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade, comprometendo o escoamento da safra e do leite.
Indicação n.º. 093/2014
Autoria : Vereador: “Zezo Marin, Elton Ruths e Silvano Pereira".
Súmula : Solicita do Poder Executivo: Com urgência "Patrolamento,
Cascalhamento e Manilhamento, na estrada principal da Comunidade de “Rio do Tigre, como também o "concerto de 2 (duas) Pontes", tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade, comprometendo o escoamento da safra e do leite e transporte escolar.
Indicação n.º. 094/2014 Autoria: Ver: “Zezo, Elton e Silvano Pereira". Súmula : Solicita do Poder Executivo: "Melhorias na Iluminação Pública do Bairro São Francisco em especial da Vila São Miguel".
Indicação n.º. 095/2014 Autoria: Vereador: “Júnior e Ivone Portela ".
Súmula : Solicita do Poder Executivo: "Melhorias e/ou Reparos no
CALÇAMENTO da Rua Jorge Barreiro, sentido ao Conjunto Habitacional Paz Nascente, devido a falta de manutenção o mesmo está praticamente intransitável, com inúmeros buracos, causando transtorno aos transeuntes.
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OFÍCIOS RECEBIDOS
Ofício n.º. 067/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Em atenção ao art. 49 da Lei Complementar nº 101/00, encaminhamento os documentos relativos à Prestação de Contas , referente ao exercício financeiro de 2013.
Ofício n.º. 092/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Resposta às Indicações nºs 037 a 068/2014, de autoria de diversos vereadores.
Ofício n.º. 103/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Resposta ao Requerimento nº 009/2014 de autoria do vereador Everson Mesquita, o qual requer informações relacionadas ao contrato nº 069/2013, no valor de R$ 378.750.00.
Ofício n.º. 114/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Resposta ao Requerimento nº 010/2014 de autoria da vereadora Ivone Portela e vereador Júnior Gurtat, o qual requer informações relacionadas a mudança de endereço de moradores do Município Laranjeiras do Sul para o Município de Marquinho.
Ofício n.º. 125/2014
Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Resposta ao Requerimento nº 011 e 012/2014, de autoria desta Casa Legislativa.
Ofício n.º. 130/2014
Autoria : Deputado Federal Fernando Giacobo
Súmula : Comunica ao vereador Daniel Giacobo e aos demais senhores Vereadores, sobre a destinação através do Instituto de Assistência Social e Saúde
São José - EMENDA INDIVIDUAL na importância de R$ 250.000,00, para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde no Estado do Paraná.
GRANDE EXPEDIENTE
Com base do Artigo 129 do Regimento Interno: Inscrito para fazer uso da palavra o Vereador ZEZO MARIN, para falar sobre a qualidade das estradas do interior de nosso Município em especial sobre a Indicação nº 093/2014 que trata "Patrolamento, Cascalhamento e Manilhamento, na estrada principal da Comunidade de “Rio do Tigre, como também o "concerto de 2 (duas) Pontes".
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REQUERIMENTOS
Requerimento nº 014/2014:
Autoria: Ver Laureci Leal e Aldemar Becker
Súmula : Requer do Poder Executivo Municipal: Informações sobre a instalação da Empresa KIENAST:
1 - Se a referida Empresa atendeu o preceituado na Lei Municipal nº 070/2012;
2 - Quais providências estão sendo tomadas para a incorporação no Patrimônio Público e conseqüentemente o Ressarcimento aos cofres públicos sobre os Prejuízos causados, caso a Empresa não tenha cumprido com o preceituado na Lei;
3 - Qual o plano de uso que a Municipalidade possui para destinação daquele Patrimônio Público;
4 - Se já existe alguma Empresa interessada para utilizar aquelas instalações.
Requerimento nº 015/2014:
Autoria: “Zezo, Elton e Silvano Pereira".
Súmula : Requer do Poder Executivo Municipal: Informações sobre:
- Relação nominal dos Dentistas Contratadas e Concursados que prestam serviço à Municipalidade;
- Local e horário de trabalho:
- Carga horária dos mesmos
- Valor de sua Remunerações, incluindo gratificações; - Demais informações que se fizerem necessário.
Requerimento nº 016/2014:
Autoria : Vereador “Daniel Giacobo".
Súmula : Requer do Poder Executivo Municipal: Informações relacionadas as servidores públicos cedidos a outras entidades:
- Relação nominal de cada servidor (nome, função, cargo, simbologia salarial, etc..;
- Onde estão locados;
- Demais informações que se fizerem necessárias.
Requerimento nº 017/2014:
Autoria : Vereador “Daniel Giacobo".
Súmula : Requer do Poder Executivo Municipal: que através do órgão competente, proceda levantamento completo e atual dos produtores de Boa Vista Passo Liso, como também da população indígena que ali vivem, tais como:
- Nº de Produtores e Índios;
- Tamanho da área de produção e a área indígena; - Produção separada por produto da região; - Demais informações que se fizerem necessárias.
Requerimento nº 018/2014:
Autoria : Vereador “Everson Mesquita".
Súmula : REQUER da Associação Universitários Associados do Dinão – UAD, relacionado à Contratação de Serviços de Terceiros, ônibus para o transporte diário dos Universitários para Guarapuava e Cascavel, que nos informe dentro do prazo previsto em lei:
a. Quais as empresas que estão prestando o serviço neste ano de 2014?
b. Quantos ônibus estão sendo utilizados e se existe alguma cláusula contratual relaciona-da à idade dos veículos e à sua manutenção e conservação, especialmente sobre PNEUS?
c. Se as empresas tem atendido às exigências do REGULAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PARA-
NÁ, especialmente sobre a vistoria regular dos veículos?
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ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DE 2ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 005/2014
AUTORIA : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Símbolo do cargo de Diretor de Turismo, constante da Lei Municipal nº 014/2013, e dá outras providências.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
PALAVRA DOS SENHORES VEREADORES “até 5 minutos cada”
Laranjeiras do Sul, 31 de março de 2014.
______________________ ________________________ IVONE PORTELA JÚNIOR GURTAT
Presidenta 1º. Secretário
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