quarta-feira, maio 23, 2012

Assembléia Legislativa:Rossoni propõe moção de apoio à candidatura de Kukina ao STJ

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), propôs moção de apoio, subscrita pelos 54 deputados paranaenses, à candidatura do procurador de Justiça Sérgio Luiz Kukina, do Ministério Público do Estado do Paraná. A moção será entregue à presidente Dilma Rousseff para que ela indique Kukina, para ocupar a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. “Queremos sensibilizar as autoridades para assegurar espaço ao Paraná. Dos atuais 33 ministros, apenas um é paranaense, Felix Fischer”, argumentou Rossoni.
Cinquenta e dois membros do Ministério Público brasileiro concorreram à lista tríplice na qual Kukina agora figura. “É uma excelente noticia saber que ele foi um dos três escolhidos. Agora vamos unir as forças para que ele seja indicado pela presidente. É a luta por uma causa paranista", afirmou o presidente da AL, acrescentando que a moção será enviada também à bancada paranaense no Congresso e ao presidente do Senado, José Sarney.
A lista tríplice será submetida, agora, à apreciação da Presidenta da República, a quem cabe indicar o nome do novo Ministro, que deverá, ainda, ser submetido à prévia sabatina no Senado.
Ao STJ compete o julgamento dos recursos especiais e ordinários constitucionais, bem como aqueles previstos no artigo 105 da Constituição Federal.
Trajetória
Sérgio Luiz Kukina ingressou no Ministério Público em 1984. Atuou como promotor de Justiça nas comarcas de Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Faxinal, Pitanga, Guarapuava, Foz do Iguaçu e Curitiba, onde, atualmente, chefia a Coordenadoria de Recursos Cíveis, responsável pela interposição de recursos do Ministério Público perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, cargo já exercido pelo Ministro Félix Fischer, de quem foi promotor de Justiça Assessor durante o período de 1991 a 1996.
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mesma instituição pela qual se graduou em 1982, também exerce o magistério nas Escolas do Ministério Público, da Magistratura.

Via Sonia Maschke/Jaime Santorsula Martins - Assessoria de Comunicação da Presidência Assembleia Legislativa do Paraná

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