Deputado Takayama pode pegar até 12 anos de cadeia se for condenado

STF abre processo contra Takayama por desvio de dinheiro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem por unanimidade abrir processo criminal contra o deputado federal do Paraná Hidekazu Takayama (PSC) por suposto desvio de verbas públicas. A denúncia contra o deputado envolve a contratação de funcionários fantasmas na época em que era deputado estadual, no escândalo que ficou conhecido como “caso gafanhoto”. Se Takayama for condenado, a pena pode chegar a 12 anos de prisão.

De acordo com a denúncia formulada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Takayama, que exerceu mandato na Assembleia Legislativa entre 1996 e 2002, teria usado 12 servidores de seu gabinete para atividades pessoais. No entendimento do Ministério Público Federal (MPF), os funcionários recebiam salários do Legislativo paranaense, mas prestavam serviços pessoais para Takayama.

“O réu indicou para ocuparem cargos em comissão na Assembleia uma série de pessoas que, posteriormente se verificou, trabalharam privativamente para ele, ou em sua residência ou num estúdio onde ele montava uma série de eventos relacionados ao fato de ser um pastor evangélico”, afirmou a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, du­­rante a sessão de ontem no plenário do STF.

O ministro José Antônio Dias Toffoli, relator da ação, destacou alguns depoimentos citados na denúncia, que corre em segredo de Justiça. Toffoli exemplificou o caso de um funcionário da Assem­­­bleia que, em depoimento, alegou que trabalhava por apenas uma hora no gabinete de Takayama e que depois produzia vídeos para o deputado. Para o ministro, “os de­­­­poimentos e documentos juntados no inquérito indicam materialidade de crime e indícios suficientes para abertura de ação penal”.

Na denúncia, a procuradoria destaca que a quebra de sigilo bancário autorizado pela Justiça revela que os salários dos funcionários de Takayama eram depositados numa única conta bancária, levantando assim a suspeita de desvio de dinheiro. Não há provas, no entanto, de que Takayama tenha ficado com os vencimentos dos funcionários. Mas, para a procuradoria, “ele permitiu que outrem o fizesse” – o que também configura crime de peculato.

A prática de depositar salários de diversos servidores numa única conta bancária passou a ser investigada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal do Paraná em 2003 e ficou conhecida como “esquema gafanhoto” (veja infográfico). Ta­­­kayama começou a ser investigado pelo Supremo em outubro de 2007 – quase quatro anos atrás. Como desde 2003 o deputado paranaense exerce o mandato na Câmara Federal, o processo penal vai tramitar no STF em função do foro privilegiado.

Investigação

Takayama não é o único político no rol de investigados pela PF no esquema gafanhoto. Na lista de investigados constam atuais e ex-deputados estaduais e prefeitos, além de outras autoridades. Três delegados federais do Paraná se dividiram para investigar 74 contas bancárias que receberam salários de diversos funcionários. A estratégia da PF é cruzar dados bancários com o depoimento dos funcionários. A Gazeta do Povo apurou que são mais de 400 servidores que devem ser ouvidos pelos delegados.